CUMPRIMENTO E EXECUÇÃO DA SENTENÇA: SOB A ÓTICA DO FORMALISMO-VALORATIVO

A obra analisa duas tendências metodológicas do processo civil brasileiro - instrumentalismo e formalismo-valorativo -, demonstrando as suas diferenças e as suas implicações para a conformação de um processo civil justo e adequado às necessidades da sociedade contemporânea. Pretende-se, com isso, tratar o formalismo-valorativo em um outro nível qualitativo, de forma a ensejar sua aplicação concreta, oferecendo soluções adequadas para a difícil etapa consistente na efetivação - cumprimento e execução - das sentenças judiciais, matéria essa que foi, recentemente, objeto de ampla reforma legislativa.