COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, ARGUMENTAÇÃO E PONDERAÇÃO

A essência desta obra é dar conta da justificação racional das proposições normativas particulares concretas resultantes da ponderação aplicada para a solução dos casos de colisão de direitos fundamentais. A proposição é a de que a justificação racional é alcançada pela ponderação racional.Pressupõe que as razões da ponderação sejam dadas conforme as regras da argumentação jurídica e as regras próprias da ponderação.