OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA E DIREITO: (IN)SUSTENTABILIDADE DO CONSUMO À PRODUÇÃO DE RESÍDUOS

Partindo de uma análise da relação desenvolvida entre homem e natureza ao longo da história da humanidade até a modernidade, das características da sociedade moderna ocidental sob o ponto de vista do consumo e do modelo econômico adotado de forma hegemônica por esta nova sociedade global, a presente obra busca alicerces na Antropologia, Sociologia e Economia para compreensão das razões pelas quais a prática da obsolescência planejada, tida como uma estratégia do setor produtivo para tornar os produtos obsoletos prematuramente, foi desenvolvida. Assim, partindo-se do objetivo de verificação da aplicabilidade jurídica da teoria da sustentabilidade, como fundamento paradigmático para o enfrentamento da prática da obsolescência planejada, a presente obra observa que tal prática pode (e deve) ser mitigada por meio de instrumentos legais, como o Código de Defesa do Consumidor e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, desde que interpretados  a  partir  deste novo paradigma.