OFENSIVIDADE EM DIREITO PENAL: ESCRITOS SOBRE A TEORIA DO CRIME COMO OFENSA A BENS JURÍDICOS

A obra é o resultado da seleção e reunião de artigos publicados ao longo dos três últimos anos sobre o conceito de ofensa e bens jurídicos - ou, simplesmente, ofensividade - em direito penal e o seu contributo para a compreensão e delimitação da noção contemporânea de crime. Todos os artigos voltam-se à mesma questão de fundo, i.e., ao já secular problema da existência de limites materiais ao direito penal, e valem-se, como hipótese, de uma noção de ofensa e bens jurídicos revisitada e atualizada pela compreensão onto-antropológica de crime.