MEIO AMBIENTE: DIREITO E DEVER FUNDAMENTAL

A obra aborda a necessidade de se repensar as questões que envolvem a proteção do ambiente sob a ótica do Direito Constitucional contemporâneo, enfrentando o meio ambiente como um direito e um dever fundamental. O livro desenvolve, também, uma abordagem transdisciplinar ao analisar uma proposta de ética ambiental e a necessária participação popular à construção de um espaço de proteção.