CADASTRE-SE
A TITULARIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Anelise Coelho Nunes (0) votos | (0) comentários
Sinopse
A obra parte da noção de direitos fundamentais à luz dos princípios da dignidade humana e da universalidade, procurando investigar as garantias asseguradas a determinadas "categorias" de pessoas físicas, de pessoas jurídicas e de entes despersonalizados, além da análise da titularidade no constitucionalismo brasileiro em perspectiva com o Direito Comparado Constitucional.
| Categoria | |
| Editora | Livraria do advogado |
| ISBN-13 | 9788573484502 |
| ISBN | 8573484500 |
| Edição | 1 / 2007 |
| Idioma | Português |
| Páginas | 126 |
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