A SUCESSÃO CAUSA MORTIS NA SOCIEDADE LIMITADA: TUTELA DA EMPRESA, DOS SÓCIOS E DE TERCEIROS

Esta obra está estruturada em duas partes. A primeira analisa a sucessão causa mortis do sócio com previsão no contrato social, acerca do destino das quotas sociais, com base na conjugação das regras do direito de empresa e do direito sucessório. A segunda parte trata da transmissão das quotas sociais do sócio falecido na omissão do contrato social, tomando por base as regras gerais do direito sucessório. Nesse contexto, a omissão ou as previsões do contrato social acerca do destino das quotas sociais do sócio falecido terão repercussões no direito de empresa e no direito sucessório, com todos os efeitos previstos no ordenamento jurídico.