RESSEGURO E SEGURO: PONTO DE CONTATO ENTRE NEGÓCIOS JURÍDICOS SECURITÁRIOS

A obra tem por intuito abordar o contrato de resseguro enquanto negócio jurídico securitário, figura contratual que passou a ganhar maior relevância no cenário jurídico nacional a partir da abertura do mercado ressecuritário, outrora objeto de monopólio estatal. Pontua-se o cerne da abordagem pela demonstração da autonomia jurídica, técnica e econômica do resseguro frente ao seguro. Concomitantemente, evidencia-se a conexão funcional do resseguro frente ao seguro, atuando o resseguro como importante e indispensável instância na dispersão de riscos, uma vez que o resseguro se volta ao amparo da ?sorte? técnica das seguradoras. Precisamente, sob tal conexão funcional, verifica-se o ponto de contato entre tais negócios securitários, desafiando a fixação de limites precisos da participação ressecuritária nos resultados experimentados pelas seguradoras quando vulnerabilizadas por ocorrências capazes de repercutir sobre seu desempenho  técnico-atuarial  e  comercial.