A REPARAÇÃO DE DANOS IMATERIAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL

O presente livro versa sobre a ligação que se pode fazer entre a reparação de danos imateriais e os direitos fundamentais. Para tanto, em um primero momento, far-se-á uma análise dos direitos fundamentais, pois são estes o pilar de todo o estudo, passando-se, na sequência, para um exame dos direitos de personalidade,  com ênfase à dignididade humana, constatando-se, ainda, a erosão do elemento culpa e nexo causal, importantes eixos da responsabilidade civil, que desgastados, dão ensejo a vários tipo novos e ressarcíveis danos. Faz uma reunião de todos esses tópicos, uma vez que o objetivo deste estudo é refletir sobre as consequências de se elevar a reparação de danos imateriais a um patamar constitucional pela sua atual falta de sistematização com pelo desgaste do Código Civil acerca do assunto.