REFLEXÕES SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Depois de cinco anos de tramitação legislativa, o Congresso Nacional aprovou o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que terá a sua apreciação concreta dos casos práticos a partir da entrada em vigor, em meados de março de 2016. Nesse contexto, um grupo de pensadores e lidadores do direito processual, no âmbito do Ministério Público, resolveu dar novo matiz e se debruçou ao estudo do novo sistema processual, essas reflexões produzidas apresentam as ideias e posições sobre as inovações que a norma reflete. A obra coletiva procura retirar o Ministério Público do silêncio institucional quanto às suas atribuições tradicionais, no âmbito do processo civil.