O DIREITO INTERNACIONAL DOS INVESTIMENTOS E A PROMOÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: REFLEXOS NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO

Este livro intenta demonstrar como o Direito Internacional dos Investimentos e o direito ao desenvolvimento podem contribuir para uma indústria fortemente caracterizada pela sua internacionalidade, qual seja, a indústria do petróleo e do gás natural. Com o fito de minimizar os impactos negativos causados pelas atividades de exploração e produção de óleo e gás nos países produtores, são aplicados os ensinamentos do Direito Internacional dos Investimentos e do direito ao desenvolvimento, chegando-se a alguns mecanismos que logrem a promoção do desenvolvimento – em suas multifacetadas vertentes – nos países atuantes nessa indústria. Esses mecanismos são estudados sob a ótica do Direito Comparado e propõem uma estratégia de atuação, tanto para Estados hospedeiros quanto para investidores estrangeiros, que permita garantir a harmonia na comunidade internacional, tornando indústria tão peculiarmente delicada e instável em um instrumento para a valorização do homem e do meio ambiente.