COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA

Os recentes escândalos de corrupção vem propiciando intensas discussões sobre novos institutos jurídicos e instrumentos capazes de minimizar a ocorrência de episódios similares. Poucas vezes os sistemas jurídicos e os aplicadores da lei, em suas diversas áreas, têm enfrentado problemas tão instigantes. Este é o desafio agora enfrentado pela brilhante Marcella Blok, advogada pela PUC-Rio, Pós Graduada em Direito Empresarial com ênfase em Direito Societário e Mercado de Capitais pela FGV-RIO. Sócia de Blok Consultoria Legal. Após analisar o conceito de compliance e abordar o histórico e os fatos mais relevantes relacionados à sua evolução, a Autora dedica-se ao estudo dos principais instrumentos de seu uso na prática: comunicação e informação; monitoramento das normas; políticas corporativas; gerenciamento de riscos; programas de treinamento e de prevenção à lavagem de dinheiro; e elaboração de códigos de ética e de conduta. Nos capítulos seguintes, trata dos deveres de compliance, analisando as funções do compliance officer; e das normas legais (?hard law?) e de autorregulação (?soft law?). Nos capítulos 9 e 10, analisa a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), enfatizando a sistemática adotada, de responsabilidade objetiva da pessoa jurídica, assim como os institutos que permitem a celebração de acordos de leniência, tão em voga atualmente.