DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DO ATIVO IMOBILIZADO/INTANGÍVEL: CONTABILIDADE SOCIETÁRIA E FISCAL

Com a globalização da contabilidade, os IFRSs e os CPCs passaram a disciplinar um padrão dos procedimentos e relatórios contábeis. Especificamente sobre os Ativos Imobilizado e Intangível (CPC 27 de 31/07/2009, CPC 04 de 02/12/2010, CPC 20 de 20/10/2011 etc.), objeto deste livro, novas orientações e obrigatoriedades passaram a vigorar no plano contábil. Ativos Imobilizados adquiridos novos, usados, importados, produzidos internamente, ativos “qualificáveis” etc., “Valor Justo”, “Valor Presente”, “Teste de Impairment” etc. foram pronunciamentos que passaram a integrar as rotinas contábeis e a ter um tratamento próprio. Mas, como conciliar um Ativo com um “Valor Depreciável”, “Valor Residual” e uma “Vida Útil” em valores e tempo, definidos pela entidade, totalmente diferentes do definido pelo RIR? Como proceder com as depreciações maiores ou menores que os percentuais e valores definidos pelo Fisco? O disciplinamento veio com a Lei no 12.973 de 13/05/2014 (MP 627/2013), onde no Art. 40 determina a “adição” e a “exclusão” de valores depreciados maiores ou menores que os limites legais. O presente livro trata desse assunto. E mais. Aborda aquisições e baixas desses Ativos dentro do escopo do CPC 27-Imobilizado. Aborda, também, Ativos Intangíveis (CPC 04) e amortizações. Complementa com cotas de “exaustão” de imobilizados relativos a recursos “minerais” e “florestais”.