NOÇÕES INTRODUTÓRIAS À CIÊNCIA DO DIREITO

O direito se apresenta como fenômeno cotidiano da vida contemporânea; seu desenvolvimento, entretanto, ganhou contornos tão complexos que o apresentar em notas introdutórias beira o paradoxo. Essa complexidade e esse paradoxo vão, desta maneira, permear os estudos introdutórios contidos na obra e que se desdobrarão em seus aspectos filosófico, técnico e histórico-sociológico. O livro inicia-se com a exposição de conceitos de direito, o que nos permite tratar não apenas do vocábulo, mas também do objeto de estudo, delimitando-o e indicando os modos pelos quais o direito se expressa. Em um segundo momento, são as questões técnicas que ganham relevo, possibilitando-nos entender melhor a norma jurídica como matéria básica do estudo do direito e a hermenêutica como “ciência” necessária para a aplicação de referidas normas. Já no terceiro momento, o que se propõe é uma reflexão acerca do fundamento do direito, com a premente necessidade de se equacionar questões em torno da Justiça. Por fim, como desdobramento dessas reflexões, são propostas breves exposições sobre a ética, em torno da qual parece gravitar o fenômeno jurídico.