ARBITRAGEM EM EVOLUÇÃO: ASPECTOS RELEVANTES APÓS A REFORMA DA LEI ARBITRAL

O presente livro alcança temas processuais e procedimentais, como tutela provisória, Fazenda Pública, negócios jurídicos processuais, cumprimento da sentença arbitral, deveres de imparcialidade e de independência do árbitro, cláusula compromissória cheia, princípio da colaboração e sentenças arbitrais parciais não intencionais. A coletânea também aborda aspectos empresariais específicos, como arbitragem societária, litígios do comércio eletrônico e arbitragem eletrônica, nomes de domínios da Internet e os custos da arbitragem e sua adequação à solução de determinados conflitos. Em razão da inegável predominância da arbitragem como meio de solução de controvérsias do comércio internacional, são abordados temas de extrema relevância, como a lei aplicável aos contratos internacionais, o papel dos árbitros após a sentença na arbitragem internacional e os Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs) firmados pelo Brasil. Esta obra pode tanto servir de primeira leitura sobre a arbitragem para alguém que nunca estudou o tema como atende aos anseios dos mais exigentes leitores, advogados, árbitros e acadêmicos acerca de temas específicos e atuais sobre a arbitragem, demonstrando a evolução do instituto, em especial, com as principais alterações legislativas ocorridas em 2015.