CONSTITUIÇÃO FEDERAL: ATUALIZADA ATÉ A EC N. 95/2016

Nova edição atualizada de acordo com as Emendas Constitucionais ns. 91, 92, 93, 94 e 95, todas promulgadas em 2016. A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 95/2016. Além do texto integral da Constituição Federal de 1988, você encontrará nesta edição ainda: • os textos integrais das Emendas Constitucionais e Emendas Constitucionais de Revisão; • notas de atualização; • notas remissivas; • Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Nota-se, portanto, que se trata de um instrumento tão completo quanto prático para quem procura conhecer a nossa Lex Maxima. A legislação desta edição está atualizada até o dia 05.01.2016, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2017.