DIREITO DO TRABALHO

A presente obra encontra-se dividida em cinco grandes tópicos. No primeiro grupo, encontra-se o Direito Individual do Trabalho. Na sequência, o leitor poderá examinar os grandes institutos do Direito Coletivo do Trabalho. Já quando examinar o Meio Ambiente do Trabalho, poderá o leitor analisar todo o sistema de proteção existente relativo à saúde e à vida do trabalhador e as obrigações do empregador nesse sentido por meio da implantação e da manutenção de serviços obrigatórios. Os aspectos processuais serão abordados no tópico denominado Direito Processual do Trabalho. Concluído o processo de conhecimento, o leitor seguirá na apreciação dos recursos cabíveis e ingressará na fase de execução de sentença, para ao final examinar os aspectos do procedimento cautelar. Finalmente, a obra conclui-se com os denominados Procedimentos Especiais, por meio dos quais o leitor poderá refletir sobre institutos de natureza constitucional, como o mandado de segurança e o habeas corpus, além de ações muito utilizadas no processo do trabalho, como é o caso das ações rescisória e monitória e do inquérito para apuração de falta grave. Seja para preparar-se para o Exame de Ordem, seja para atualizar seus conhecimentos, o leitor encontrará no contexto deste livro as diversas súmulas e orientações jurisprudenciais a propósito de temas de relevância.