RESPONSABILIDADE CIVIL: NOVOS RISCOS

"A obra coletiva “Responsabilidade civil – novos riscos” é fruto de uma iniciativa do IBERC- Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - no sentido de disseminar os estudos dessa relevante disciplina, que transcende os confins do direito privado, dialogando com todos os setores do ordenamento jurídico. A opção pela interlocução entre responsabilidade civil e os novos riscos se deve à emergência da temática, diuturnamente atualizada pelos inúmeros desafios impostos pela técnica aos conceitos e classificações do direito civil sobre a estrutura, pressupostos e funções da responsabilidade civil. Para o bem e para o mal, a revolução tecnológica nos é imposta por empreendedores e corporações. Cabe aos sociólogos e filósofos discutir o que pode falhar no caminho e cabe aos juristas normatizar as tecnologias disruptivas, conciliando a força criativa do capitalismo com a proteção e promoção de situações existenciais, de modo que o ser humano não retorne à condição de indivíduo abstrato, reduzido a um conjunto de algoritmos negociáveis no mercado. O que está acontecendo no mundo hoje e qual o significado profundo dos eventos? Com essa indagação, Yuval Noah Harari abre o livro “21 lições para o século 21”, afirmando que comparativamente às questões outrora impostas por motores a vapor, ferrovias e eletricidade, os desafios introduzidos pela robótica, inteligência artificial e biotecnologia são muito mais impactantes, pois concedem à humanidade o poder de reengenharia da vida. Ao se decidir como usar esse poder, investidores e empresas não terão a mesma paciência que filósofos e juristas. Diz a sabedoria popular que a ciência é lebre e o direito é tartaruga. Talvez o tempo esteja ficando escasso... A quase integralidade dos artigos que compõem a obra é dedicadas às alternativas jurídicas aos cenários incertos que se apresentam para os próximos tempos. Os textos resultaram de palestras proferidas em um congresso de responsabilidade civil realizado em Porto Alegre, na UFRGS, em abril de 2019. Optamos basicamente por um índice que preservasse a lógica da divisão de painéis do seminário, sendo o livro seccionado em cinco grandes blocos: 1. Novos riscos: o futuro é hoje; 2. Novos Riscos na terra, mar e ar; 3. Novos Riscos e o tabaco; 4. Novos riscos na genética; 5. Novos riscos e novas delimitações da responsabilidade civil".