DIREITO E BIOÉTICA

A bioética constitui o fundamento primordial do direito da biomedicina. Esta obra propõe uma iniciação aos dois domínios: a Bioética e o Direito da biomedicina. Uma primeira parte apresenta o aparecimento da biomedicina enquanto disciplina e o consequente surgimento de um campo de reflexão interdisciplinar, o da Bioética. Este livro dedica-se à definição da problemática que sustem as regras de direito adotadas para enquadrar a biomedicina, demonstrando, sobretudo, a importância dos direitos fundamentais neste domínio. Nesta primeira parte são tratadas, igualmente, as normas internacionais e as instituições existentes e termina pela análise dos grandes princípios que governam o direito da biomedicina. Uma segunda parte, mais técnica, estuda detalhadamente as regras relativas ao direito da biomedicina. O exame de cada uma delas assenta em cada um dos grandes setores regidos pelas normas do direito, ou seja, pela norma sobre a experimentação humana e as relativas ao respeito pelo corpo humano e à doação de órgãos, bem como sobre a utilização dos elementos e dos produtos do corpo humano e a norma relativa à bioética. A obra destina-se a estudantes e profissionais de direito, aos estudantes profissionais de saúde, e sobretudo, àqueles que pretendem iniciar-se à bioética e conhecer as regras jurídicas relativas à implicação das técnicas biomédicas.