PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL: OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE

A obra aborda temas específicos da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e seus instrumentos, fundamentais para o entendimento e desenvolvimento do planejamento e gestão ambientais. Os conteúdos desenvolvidos foram orientados para explicar o significado e os elementos e conceitos básicos do universo de aplicação de cada instrumento, evitando considerações sobre as questões conjunturais da sua efetividade. A abordagem dada a cada instrumento visa contextualizar sua origem, suas bases conceituais e elementos fundamentais sobre os procedimentos básicos de aplicação. Como contextualização geral foi abordada preliminarmente as bases conceituais adotadas e a visão de gestão ambiental e da questão ambiental e do desenvolvimento, bem como uma exposição mais aprofundada sobre as bases fundamentais da política nacional de meio ambiente.