PROCESSO CIVIL E ANÁLISE ECONÔMICA

O estudo jurídico tradicional estimula um raciocínio restrito à interpretação dos dispositivos legais e debates pouco estruturados sobre a justiça na aplicação do Direito. Operadores e acadêmicos do Direito normalmente não dispõem das ferramentas necessárias para estimar as consequências sociais das normas jurídicas e avaliar a mudança de comportamento dos indivíduos a partir de diferentes disciplinas legais. Esta obra busca romper com a visão do Direito descompromissada com o pragmatismo. No âmbito do Direito Processual Civil, regras jurídicas geram consequências muitas vezes ignoradas, ao passo que normas são propostas e criadas sem preocupação com o efetivo atingimento dos seus objetivos. Por exemplo, quais os efeitos do sistema de distribuição de despesas processuais e honorários no índice de autocomposição? Quais os impactos sociais da ampliação ou restrição do acesso à justiça? O que justifica a introdução ou a eliminação de um recurso? Quais os efeitos sistêmicos da relativização da coisa julgada? O leitor encontrará, em linguagem acessível, arrojados elementos técnico-teóricos da análise econômica do Direito para um adequado enfrentamento dessas e de outras questões sobre a justiça civil e o Código de Processo Civil de 2015. A intenção é inspirar uma nova geração de juristas, acadêmicos ou não, a pensar o Direito a partir do método científico, e exigir que reformas legislativas sejam informadas por evidências confiáveis.