CONTRATOS DE COLABORAÇÃO EMPRESARIAL

O mundo atual, altamente competitivo, é incompatível com grandes empreendimentos a cargo de empresas individuais ou empresas societárias isoladas e autossuficientes. Nesse sentido, o sistema mercantil tem, cada vez mais, buscado a cooperação de múltiplas empresas autônomas, mas coligadas no incremento e na eficiência do relacionamento entre produtores e consumidores nos mais diversos ramos da economia de mercado. Para tanto, a ordem jurídica vem concebendo um número elevado de contratos – ditos contratos de distribuição –, dando ensejo a um ramo do Direito Comercial que se insere no novel universo dos contratos de colaboração empresarial e que compreende desde os grandes arranjos societários (grupos econômicos, consórcios, joint venture etc.) até a conjugação de múltiplos agentes que ora atuam com subordinação aos produtores, ora se dispõem a participar, com autonomia, da distribuição dos produtos no mercado consumidor (agentes, comissários, mandatários, corretores, franquiados, concessionários etc.). Este livro compreende o estudo dos principais contratos de distribuição, na linguagem da doutrina especializada, e está estruturado em seis seções: - Seção I: noções gerais da teoria da distribuição mercantil; - Seção II: representação, mandato e gestão de negócio; - Seção III: contrato de comissão; - Seção IV: contratos de agência e distribuição; - Seção V: contratos de franquia; e - Seção VI: contratos de corretagem. Trata-se de obra que atende tanto o público de docentes e discentes de graduação e pós-graduação quanto os profissionais da área.