TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO

Esta obra proporciona aos estudantes e profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais de Teoria Geral do Estado e da Constituição. Trata-se de um estudo introdutório absolutamente necessário à compreensão do fenômeno político e das questões do mundo atual. A partir de uma abordagem extremamente didática, o Autor, baseado no seu sólido conhecimento teórico e na sua experiência no exercício do magistério superior, discute as principais questões relativas à Teoria Geral do Estado, procedendo a uma síntese histórica dos diversos tipos de Estado e de sociedade ao realizar uma acurada análise dos aspectos sociológicos, políticos e jurídicos do Estado, visando explicar sua origem, estrutura, evolução, fundamentos e fins. Além disso, examina temas centrais da Teoria Geral da Constituição, contemplando seu conceito, natureza, contexto, forma e revisão. Esta nova edição trata de questões atuais e relevantes, como o ativismo judicial, a formação, supressão ou modificação de Estados, bem como de questões ligadas ao processo constituinte.