CÓDIGO PENAL MILITAR COMENTADO

O Código Penal Militar foi constituído mais de duas décadas depois do Código Penal. Pos­sui assim estrutura e sistematização superior e alguns institutos mais modernos. Esta obra aborda, em sua Parte Geral, os elementos pertinentes ao direito penal funda­mental: aplicação da lei penal, crime, pena e punibilidade. A Parte Especial, dividida em dois livros, comenta os crimes militares em tempo de paz e em tempo de guerra. Traça um paralelo, sempre que adequado, entre a legislação penal militar e a penal comum, além de promover o estudo e a aplicação dos relevantes princípios constitucionais penais, com a inserção de jurisprudência atualizada do Superior Tribunal Militar. Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompa­nhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.