INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS

Organizada em dois volumes, a obra Interesses Difusos e Coletivos passa a abordar os principais temas do direito material coletivo e do direito processual coletivo. Nos assuntos controversos, são expostas as diversas posições da doutrina e da jurisprudência, com destaque para as orientações do STJ e do STF, quando existentes. Para facilitar a compreensão da matéria, especialmente nos temas mais complexos, foram citados inúmeros exemplos de casos práticos, além de gráficos e esquemas elaborados para facilitar a visualização do conteúdo exposto. Este primeiro volume segue organizado em seis capítulos: 1.º) Fundamentos de Direito Coletivo; 2.º) Ação Civil Pública; 3.º) Ação Popular; 4.º) Mandado de Segurança Coletivo; 5.º) Direito do Consumidor; e 6.º) Improbidade Administrativa. O segundo volume, organizado em sete capítulos, aborda os seguintes temas: 1.º) Direito Ambiental; 2.º) Direito da Criança e do Adolescente; 3.º) Direito da Pessoa com Deficiência; 4.º) Direito do Idoso; 5.º) Direito à Educação; 6.º) Lei Anticorrupção Empresarial; e 7º) Direito à Saúde. No material suplementar deste primeiro volume, o leitor contará com questões de concursos públicos para avaliar seu aprendizado e, ainda mais importante, familiarizar-se com os pontos mais cobrados pelos examinadores.