DIREITO PROCESSUAL CIVIL

O processo civil sofreu inúmeras modificações nas últimas duas décadas, a princípio por meio da aprovação de leis específicas, que inseriram artigos no CPC/1973, principalmente sobre recursos e novas técnicas executivas, inaugurando, assim, um período de preocupação com a celeridade do processo. Posteriormente, o legislador infraconstitucional aprovou um novo Código de Processo Civil, de modo a obrigar os acadêmicos e os operadores do direito a conhecerem o seu texto. Esta obra foi escrita com base na nova lei processual, acompanhando a sua sequência, do primeiro ao último ato de uma ação judicial, propondo-se a estudar os assuntos processuais de forma didática, com a intenção de facilitar o aprendizado desse ramo tão importante do direito. Os comentários doutrinários são subsidiados pela jurisprudência atualizada, unindo a teoria à prática. No final de cada capítulo, apresentamos um resumo dos assuntos estudados, além de reproduzirmos enunciados e súmulas relacionadas à matéria abordada.