DIREITO PENAL: PARTE GERAL

Este primeiro volume da obra Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos I a VIII da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120), estruturado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena. O livro engloba temas como escolas penais e evolução doutrinária da disciplina; conceito e classificação do crime; erro de tipo; tentativa, desistência e arrependimento; concurso de pessoas; concurso de crimes; espécies de penas; ação penal; extinção da punibilidade, entre outros. A Coleção Direito Penal tem por objetivo abranger todas as questões relevantes da disciplina, sendo indicada para o público universitário, para a preparação para concursos públicos e provas em geral. Utilizando recursos didáticos, como gráficos e quadros esquemáticos, que facilitam a aprendizagem, o autor expõe não apenas a doutrina clássica, mas também as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Direito comparado como no Direito pátrio. A cada edição, é inserida jurisprudência atualizada do STF e do STJ. Sabe-se que todo concurso público, variando de acordo com seu perfil, espera do candidato um pensamento coerente conforme a instituição cujo ingresso se pretende, por isso, o autor buscou destacar sempre a doutrina e a jurisprudência mais aceitas, indicando a melhor corrente a ser adotada em cada perfil de concurso público.