DIREITO DAS SUCESSÕES: TEORIA E PRÁTICA

Esta obra traz doutrina acessível acerca do Direito das Sucessões no Código Civil de 2002 e Código de Processo Civil de 2015, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório. Ademais, apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, destacando-se as petições de primeiras declarações, de renúncia da herança e de partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, de declaração de ausência, de morte presumida, a sub-rogação de cláusulas, o cancelamento de gravames, a extinção de fideicomisso, entre outras. Eis os temas abordados: - Inventários – ritos sumário, ordinário e por escritura; - Testamentos; - Relações de parentesco; - Regimes de bens; - Vocação hereditária; - Sucessão do cônjuge e do companheiro; - Renúncia e cessão da herança; - Colação; - Sub-rogação de gravames; - Cancelamento de gravames; - Extinção de fideicomisso; - Requerimento de alvará; - Inventário negativo; - Incidentes no processo de inventário; - Prestação de contas – honorários; - Bens que não se inventariam; - Bens situados no exterior; - Aplicação da lei estrangeira; - Declaração de ausência e de morte presumida; - Modelos de petições e partilhas; - Medida cautelar de arrolamento.