PRÁTICA NO PROCESSO CIVIL: CABIMENTO, AÇÕES DIVERSAS, COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTOS, PETIÇÕES, MODELOS
Gediel Claudino De Araujo Junior
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Sinopse
O objetivo principal desta obra é apresentar uma abordagem prática das ações mais comuns no processo civil. A fim de cumprir esse propósito, o autor fornece modelos completos das ações tratadas, bem como apresenta respostas simples e diretas das questões, de natureza material ou processual, que mais preocupam os advogados ao peticionar ao Poder Judiciário. Entre outras, são objeto deste livro as seguintes ações e medidas:
- ação de alimentos; revisional e exoneração de alimentos;
- ação de alimentos gravídicos;
- ação de conversão de separação em divórcio;
- ação de divórcio (litigioso e consensual);
- ação de indenização por perdas e danos (materiais e morais);
- ação de interdição (levantamento, alteração e remoção de curador);
- ação de inventário e arrolamento;
- ação de justificação;
- ação de obrigação de fazer (medicamentos e insumos terapêuticos);
- ação de regulamentação de guarda e visitas;
- ação de usucapião (especial, extraordinária e ordinária);
- ações arrimadas na Lei do Inquilinato (despejo, consignação, renovatória e revisional);
- ações consumeristas;
- ações possessórias (interdito, manutenção e reintegração);
- execução de título extrajudicial;
- mandado de segurança individual;
- medidas cautelares (arrolamento de bens; busca e apreensão de menor e coisas; exibição; justificação; produção antecipada de prova; separação de corpos).