MANUAL DE PRÁTICA TRIBUTÁRIA

O Manual de Prática Tributária visa levar aos estudantes e operadores do Direito os principais aspectos processuais do Direito Tributário, seja no processo administrativo fiscal, seja no processo judicial tributário. Além das considerações gerais do Direito Processual Tributário, existem modelos de peças prático-profissionais, tanto de iniciativa do Fisco quanto de iniciativa do contribuinte, que servem de suporte para o aprimoramento profissional. Ademais, o regramento de incidência tributária de impostos ordinários, as súmulas em matéria tributária e as principais discussões jurisprudenciais fazem parte desta obra.