CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMENTADA
Adisson Leal
,
Alexandre De Moraes
,
Aluisio Goncalves De Castro Mendes
,
Alvaro De Azevedo Gonzaga
,
Alysson Leandro Mascaro
,
Ana Paula De Barcellos
,
Anderson Schreiber
,
Andre Santa Cruz Ramos
,
Antonio Carlos Marcato
,
Antonio Kozikoski
,
Arnaldo Rizzardo
,
Artur Gueiros
,
Aurelio Viana
,
Benedito Ferreira Marques
,
Caio Cesar Vieira Rocha
,
Carlos Alberto Carmona
,
Carlos Eduardo Japiassu
,
Carlos Henrique Bezerra Leite
,
Claudio Brandao
,
Cleber Masson
,
Dierle Nunes
,
Douglas Fischer
,
Eduarda Cotta Mamede
,
Eduardo C. B. Bittar
,
Eduardo Sabbag
,
Elpidio Donizetti
,
Fabiano Melo Goncalves De Oliveira
,
Felipe Guimaraes Vieites Novaes
,
Fernanda Tartuce
,
Florisbal Del?olmo
,
Francisco Ferreira Jorge Neto
,
Frederico Izidoro
,
Gabriel Quintanilha
,
George Marmelstein
,
Gilmar Ferreira Mendes
,
Gladston Mamede
,
Guilherme Assis De Almeida
,
Guilherme Pena De Moraes
,
Guilherme Calmon
,
Guilherme De Souza Nucci
,
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
,
Hugo De Brito Machado
,
Hugo De Brito Machado Segundo
,
Humberto Theodoro Junior
,
Irene Patricia Nohara
,
Jose Brito Filomeno
,
Jose Dos Santos Carvalho Filho
,
Jose Eduardo Sabo Paes
,
Jose Janguie Bezerra Diniz
,
Jose Manuel De Sacadura Rocha
,
Jose Maria Leoni Lopes De Oliveira
,
Jouberto De Quadros Pessoa Cavalcante
,
Kiyoshi Harada
,
Leonardo Brandelli
,
Leonardo Carneiro Da Cunha
,
Leonardo Martins
,
Leonardo Vizeu
,
Luis Felipe Salomao
,
Luiz Antonio Scavone Junior
,
Luiz Carlos Dos Santos Goncalves
,
Luiz Dellore
,
Luiz Paulo Vieira De Carvalho
,
Marcilio Toscano Franca Filho
,
Marco Antonio Rodrigues
,
Marco Aurelio Bezerra De Melo
,
Marco Aurelio Serau Junior
,
Melhim Namem Chalhub
,
Misabel Abreu Machado Derzi
,
Misael Montenegro Filho
,
Monica Drumond
,
Nancy Andrighi
,
Nathaly Roque
,
Norberto Claudio Pancaro Avena
,
Odone Sanguine
,
Paulo De Bessa Antunes
,
Paulo Maximilian
,
Patricia Peck
,
Pedro Paulo Teixeira Manus
,
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
,
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
,
Rodolfo De Camargo Mancuso
,
Rodrigo Padilha
,
Rogerio Greco
,
Rolf Madaleno
,
Ronaldo Cramer
,
Ruth Manus
,
Sacha Calmon
,
Sylvio Capanema De Souza
,
Tania Da Silva Pereira
,
Tathiane Dos Santos Piscitelli
,
Tercio Sampaio Ferraz Junior
,
Thiago Marrara
,
Tiago Fensterseifer
,
Valerio De Oliveira Mazzuoli
,
Victor Gabriel Rodriguez
,
Vinicius Marcal
,
Volia Bomfim Cassar
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Sinopse
Esta Constituição Federal Comentada é um tributo aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, um marco no processo de redemocratização nacional. Em seus mais de 250 artigos, a Magna Carta incorporou novos direitos, princípios e valores, refletindo as mudanças da sociedade brasileira.
A obra apresenta um panorama geral das alterações trazidas pela Constituição em 1988, bem como sua evolução nestas três décadas. Nela, grandes juristas brasileiros comentam, artigo por artigo, a Constituição Federal.
Os comentários, escritos por especialistas nos ramos do Direito incorporados à CF/1988, fazem uma análise crítica das normas constitucionais, buscando, sempre que possível, trazer:
• Legislação correlata: a indicação das leis diretamente relacionadas ao dispositivo legal em comento, que complementam e regulamentam a sua aplicação no Direito Brasileiro.
• Evolução histórica: o exame da situação jurídica, política e social anterior à CF/1988, demonstrando o impacto trazido pelos preceitos constitucionais ao ordenamento jurídico em 1988.
• Análise doutrinária: o estudo da evolução do texto constitucional ao longo destes 30 anos, apontando como este tem se adaptado às constantes mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais ocorridas.
• Jurisprudência: a seleção dos principais julgados que interpretaram os artigos constitucionais.