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30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: DEMOCRACIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E INSTITUIÇÕES

Alexandre De Moraes , Arnaldo Faria De Sa , Bernardo Cabral , Bonifacio De Andrada , Bruno Dantas , Celso De Mello , Claudio Lamachia , Delfim Netto , Dias Toffoli , Edson Fachin , Elival Ramos , Eros Grau , Eunicio Oliveira , Fernando Cavalcanti , Floriano De Azevedo , Francisco Dornelles , Francisco Whitaker , Frederico Dias , Gastone Righi , Gilmar Mendes , Guilherme Afif , Henderson Furst , Ibrahim Abi-ackel , Ingo Sarlet , Ives Gandra , Joao Batista Brito Pereira , Joao Otavio De Noronha , Jose Afonso Da Silva , Jose Sarney , Layli Rosado , Luis Roberto Barroso , Luiz Feldman , Luiz Fux , Marco Aurelio Costa , Marco Aurelio Mello , Mauro Vieira , Michel Temer , Miro Teixeira , Nabor Bulhoes , Otavio Luiz Rodrigues Jr. , Patrick Luna , Paulo Affonso Leme Machado , Rafael Veras , Ramos Tavares , Ricardo Lewandowski , Richard Pae Kim , Roberto Dalledone , Rodrigo Maia , Rosa Weber , Sergio Etchegoyen , Tarcisio Vieira De Carvalho Neto , Tecio Lins E. Silva , Tercio Sampaio , Jose Antonio Dias Toffoli
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Sinopse
"A Constituição Brasileira de 1988 é, inequivocamente, o resultado do movimento civil e popular, iniciado em 1983, pela realização de eleições presidenciais diretas no Brasil, o memorável ‘Diretas Já’. Embora a proposta de emenda à Constituição que visava implementá-las tenha sido rejeitada, o movimento, lato sensu, colheu duas grandes vitórias: a eleição, ainda que indireta, de um presidente civil e a instalação da Assembleia Nacional Constituinte, presidida pelo saudoso deputado Ulysses Guimarães. O árduo processo constituinte congregou, pela primeira vez na história do país, todos os seguimentos da sociedade, dando corpo a um pacto social, político e econômico de coalizão. É sintomático, portanto, que a Constituição tenha-se conformado em um texto analítico e rico no detalhamento dos direitos fundamentais, na medida em que acabou por incorporar uma diversidade de anseios democráticos – antigos e novos. (...) É, desse modo, com muita satisfação, que apresento esta obra comemorativa, a qual agrega temas essenciais para o progresso e o bom funcionamento de nosso país. Seu destinatário, como não poderia deixar de ser, é o cidadão brasileiro. A amplitude e a profundidade com que os temas foram tratados neste livro por eminentes autoridades – juristas, políticos, cientistas e atores do sistema de Justiça – serão de grande valia neste momento de mudanças no cenário nacional. Os importantes testemunhos da construção de nossa Carta presentes nesta coletânea certamente levarão o leitor a refletir e quiçá a colaborar para lapidarmos as bases da democracia que todos nós esperamos: cada vez mais sólida, justa e igualitária.” - Trecho extraído da Apresentação do Ministro José Antonio Dias Toffoli.

Categoria
Editora Grupo GEN
ISBN-13 9788530981969
ISBN 8530981960
Edição 1 / 2018
Idioma Português
Páginas 848
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