O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

O devido processo legal incorporou novas garantias ao jurisdicionado nas últimas décadas. Destaca-se, dentre elas, a garantia de um processo jurisdicional eficiente, que exige racionalização dos atos, efetivação das decisões, alcance das finalidades e redução de custos financeiros e temporais do processo. Confirmando essa tendência, o Código de Processo Civil de 2015 estabeleceu em seu art. 8º que, “ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz deverá resguardar e promover a eficiência.” O que isso significa? Qual o conteúdo normativo dessa “eficiência”? Quais as consequências de sua aplicação? Que relação pode ser estabelecida entre essa norma e o gerenciamento do processo? Como cada sujeito processual deve contribuir para a gestão processual? Esses e outros questionamentos são discutidos ao longo do livro, em quatro capítulos, que tratam, respectivamente, (i) dos fundamentos da eficiência processual; (ii) do seu conteúdo normativo e de sua natureza jurídica; (iii) dos efeitos jurídicos decorrentes da cláusula geral da eficiência processual; e (iv) da relação entre o princípio da eficiência e o dever de gestão do processo.