VADE MECUM LEGISLAÇÃO: CONCURSOS E OAB

Este Vade Mecum Método consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional - Editora Método na publicação de livros jurídicos. São mais de 1.800 páginas de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender tanto aos candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto ao público acadêmico e aos profissionais do Direito em geral. Este amplo material apresenta a seguinte estrutura: • Constituição Federal, ADCT e Emendas Constitucionais; • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; • Código Civil; • Código de Processo Civil de 2015; • Código Penal; • Código de Processo Penal; • Código Tributário Nacional; • Consolidação das Leis do Trabalho; • Código Comercial; • Código de Defesa do Consumidor; • Código de Trânsito Brasileiro; • Código Eleitoral; • Código Florestal; • Estatutos; • Legislação Complementar; • Súmulas dos Tribunais Superiores e Órgãos Especiais, OJs e Precedentes Normativos do TST; Cuidadosamente produzido para oferecer o melhor conteúdo legislativo, o Vade Mecum Método possui formato inovador, projeto gráfico prático e moderno e conta, ainda, com: • Índice alfabético-remissivo unificado: desenvolvido para tornar mais rápida e fácil a consulta por termos, traz, de forma prática e organizada, toda a legislação relevante sobre o tema, permitindo maior agilidade na localização dos dispositivos legais pertinentes. • Material suplementar para download: aos adquirentes da presente edição do Vade Mecum Método, é oferecido conteúdo on-line exclusivo e gratuito, que compreende: • Criteriosa seleção de normas complementares ao conteúdo da obra, como o Código Penal Militar, o Código de Processo Penal Militar, os regimentos Internos dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), entre outras; • CPC/1973 na íntegra e tabela comparativa Código de Processo Civil de 1973 x Código de Processo Civil de 2015. • CLT comparada com a Reforma Trabalhista. Acompanhamento legislativo on-line: destaque para informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do direito brasileiro, bem como aquelas que alterarem os dispositivos legais contidos nesta obra publicadas ao longo do ano.