DIREITO SOCIETÁRIO

Em virtude da evolução legislativa e jurisprudencial ocorrida no período, esta nova edição do Direito Societário foi amplamente revista e atualizada, tendo-se, inclusive, conferido detida e especial atenção às inovações decorrentes do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.03.2015) e do Estatuto da Empresa Pública, da Sociedade de Economia Mista e de suas Subsidiárias (Lei nº 13.303, de 30.06.2016).