DIREITO CIVIL: FAMÍLIA

Esta obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desse ramo do Direito Civil, que considera a família, ou, como muitos preferem, o Direito das Famílias, como um conceito amplo, ou seja, o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar, com ou sem casamento. Em seu conteúdo, traz os seguintes capítulos: • Introdução ao Direito de Família; • Casamento e união estável; • Formalidades preliminares. Habilitação para o casamento; • Impedimentos matrimoniais. Causas de anulação e causas suspensivas; • Celebração e prova do casamento; • Casamento inexistente, nulo e anulável; • Casamento putativo; • Eficácia do casamento. Direitos e deveres dos cônjuges. Introdução ao Direito conjugal patrimonial; • Separação e divórcio; • Parentesco; • Filiação; • Filiação fora do casamento; • Adoção; • Poder familiar; • Regimes de bens; • Alimentos; • Bem de família; • União estável; • Tutela; • Curatela; • Ausência. O volume traz, ainda, um estudo comparado do Direito de Família no Código Civil e no Estatuto das Famílias, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional. Os novos institutos do Direito de Família, como guarda compartilhada, abandono afetivo, entre outros, também são tratados.