CÂNCER, DIREITO E CIDADANIA: COMO A LEI PODE BENEFICIAR PACIENTES E FAMILIARES

Um diagnóstico de câncer assemelha-se a uma “bomba psicológica”, e seu efeito devastador atinge não apenas o paciente, mas toda sua família. Passado o primeiro impacto, é preciso superar o estresse do tratamento. Cirurgias, quimioterapia, radioterapia, exames, medicamentos e seus efeitos colaterais - físicos, psicológicos, emocionais e financeiros, que variam da queda dos cabelos à queda da autoestima e do saldo bancário. Como se isso não bastasse, o paciente tem de enfrentar uma gincana jurídica se quiser resgatar os direitos que a legislação lhe garante, porém de forma esparsa, confusa e controversa. • Auxílio-doença; • Aposentadoria integral com adicional de 25% em alguns casos; • Atendimento domiciliar; • Isenção do Imposto de Renda; • Redução da Contribuição Previdenciária; • Isenção de IPI, ICMS, IOF e IPVA na compra de veículos, em caso de deficiência; • Isenção de IPTU em alguns municípios; • Saque do FGTS e do PIS/Pasep; • Cirurgia de reconstrução mamária gratuita; • Quitação do financiamento imobiliário; • Resgate de prêmio de seguro e/ou previdência privada; • Frequência escolar em regime especial; • Prioridade no andamento de processos e precatórios; • Medicamentos gratuitos; • Direitos frente aos Planos de Saúde e na relação médico-paciente. Esses e outros direitos e benefícios constam do texto, um verdadeiro “garimpo jurídico”, que traz ainda informações sobre os tipos e tratamentos do câncer, dicas de prevenção, estatísticas oficiais e um guia com sites e endereços de serviços gratuitos em todo o Brasil. Indispensável não apenas ao paciente com câncer, mas também aos familiares, cuidadores, médicos, assistentes sociais, profissionais da área de saúde e advogados. O importante nessa luta é não se deixar abater, pois a vida continua com o câncer e apesar dele.