ÉTICA JURÍDICA: PARA UMA FILOSOFIA ÉTICA DO DIREITO

Neste livro, rompe-se com a ideia objetivista que o direito per se pode fazer justiça conquanto seja sempre permeado por práticas e processos decisórios éticos. Aqui, ou os sujeitos que praticam o direito, seus operadores, doutrinadores e juristas, são dignos e se pautam por escolhas existenciais impolutas, ou o direito não poderá fazer “justiça”, conceito que se espera ser representativo de dignidade e decência. Então, o sujeito do processo jurídico decente passa a ser o homem, o cidadão em sua liberdade de escolha. O fato é que ao adotarmos neste livro uma postura subjetivista na análise fenomenológica e existencialista, recusando em muitos sentidos a ortodoxia da filosofia analítica – não metafísica –, não se descarta que certos limites às condutas humanas são impostos tanto pelo processo civilizatório – leia-se humanização – como a imperiosa necessidade de vida social. Portanto, este livro constrói uma filosofia ética que se não apregoa a ortodoxia, por outro lado, não defende o relativismo puro e ilimitado. O pósmodernismo exige a reconstrução do pensamento filosófico e deontológico, que caminha de forma subjetiva meio a pressupostos objetivos. Nesta condição é que a ciência jurídica pós-moderna pode ainda se julgar como praticante da “justiça”, com decência, mas sem o conservadorismo e dogmatismo de outrora.