JURISDIÇÃO ELEITORAL E DIREITOS POLÍTICOS FUNDAMENTAIS

Esta coletânea, que ora vem a público, é um esforço modesto, mas autêntico, de alguns partícipes dos Direitos Político e Eleitoral que pretendem contribuir com a comunidade jurídica dividindo suas reflexões e preocupações. Os textos não contam com um alinhamento vertical, mas se apresentam horizontalmente, abordando as mais diversas áreas do fenômeno democrático, exibindo a pretensão de mostrar-se como um convite para a adesão futura de outros colaboradores para que esta empreitada possa ter continuidade, seguindo-se novas coletâneas, até porque este é apenas o primeiro passo. Um esforço comum de profissionais vinculados aos Programas de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS e do Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA, unindo o sul e o norte, na confiança de que o Brasil, na sua grandeza territorial e respeitando sua pluralidade endógena, é e sempre será a terra de todos nós.