A CONSTITUIÇÃO ABERTA E OS DIREITOS FUNDUNDAMENTAIS: ENSAIOS SOBRE O CONSTITUCIONALISMO PÓS-MODERNO E COMUNITÁRIO

A publicação deste livro tem sido esperada por todo o meio jurídico e acadêmico desde o ano de 1995, quando o autor apresentou o texto original ao concurso para professor titular de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, conquistando a cátedra. A versão, ora ampliada e atualizada, trata das relevantes questões que envolvem a idéia da Constituição aberta, ou seja, da abertura da temática constitucional e de sua repercussão para a afirmação dos direitos fundamentais do homem. Em especial está aqui analisada a emergente geração de direitos individuais e coletivos que caracterizam o constitucionalismo pós-moderno, democrático e comunitário da recente virada do século. A matéria pertinente à Constituição aberta e aos direitos fundamentais configura, pois, na obra de Siqueira Castro, um desafio filosófico-jurídico à perspicuidade teórica dos pensadores brasileiros para construírem na esfera do Direito uma fórmula constitucional de organização do poder que faça a proteção e a eficácia dos direitos fundamentais das três derradeiras gerações.