O MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: REVOLUÇÕES INSTITUCIONAIS NECESSÁRIAS

Marconi Antas Falcone de Melo apresenta, aqui, o resultado não apenas de uma pesquisa científica específica. Além da inovadora abordagem que lhe rendeu o título de Doutor, com este trabalho o autor contribui decisivamente com pontuações, críticas, sugestões e revelações dirigidas a melhor compreensão e ao aprimoramento funcional de uma relevante instituição do (e no) Estado brasileiro. E o faz a partir de uma concepção jurídica engajada com o desenvolvimento, concepção que logrou construir de maneira muito sólida, consistente e honesta, ao longo de muitos anos de dedicação e atenção ao nosso sistema jurídico e às suas bases. Uma análise que, ademais, beneficia-se de um olhar privilegiado de quem atua, sem conivências ou corporativismos, na Academia e no Parquet. (…) A construção de uma nova identidade do Ministério Público resulta da sucessão e encadeamento das investigações para as quais se voltou o autor, com as preocupações próprias de nosso sistema constitucional em vigor. A obra é, sem favor algum, absolutamente inspiradora e certamente servirá aos seus propósitos se encontrar leitores atentos e igualmente preocupados com o sentido do que se faz no Brasil. André Ramos Tavares