TEORIA DO DIREITO NEOCONSTITUCIONAL: SUPERAÇÃO OU RECONSTRUÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO?

O leitor, seguramente, entrará em contato nessa obra com as incursões mais contemporâneas da temática. Graças ao empenho dos autores, a presente coletânea poderá se constituir em um marco teórico para o combate nacional, consolidando pesquisas e viabilizando a discussão com produções teóricas estrangeiras em uma área do saber (teoria e filosofia do direito), na qual a internacionalização e os intensos contatos entre estudiosos de vários países são absolutamente necessário.