CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: DE 5 DE OUTUBRO DE 1988

"A Editora Atlas, com o objetivo contínuo de aperfeiçoamento de suas obras jurídicas, ofereceu ao leitor, a partir da 17ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil, parte integrante da coleção Manuais de Legislação Atlas, um volume inteiramente revisto e atualizado com os textos das Emendas Constitucionais nos 1 a 96, das Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6 e das Leis nos 9.868/99 e 9.882/99, que disciplinam o controle de constitucionalidade. Assim, as novas edições sofreram significativas alterações em relação às anteriores, visando propiciar maior celeridade de consulta e quantidade de informações legislativas aos profissionais e estudantes de Direito. Dessa forma, cada artigo traz remissão aos demais artigos constitucionais conexos, bem como à legislação infraconstitucional pertinente, de modo a facilitar e tornar mais completa a consulta, possibilitando a análise do texto constitucional em seu conjunto, pois o leitor será remetido, imediatamente, aos demais artigos constitucionais que tratem de assuntos complementares ao consultado. Igualmente, facilita-se a análise das normas que complementam a Constituição Federal, pois são indicados os textos legais pertinentes, inclusive tratados internacionais devidamente incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se, portanto, de uma nova e eficaz maneira de estudo do texto constitucional em seu conjunto, mostrando-se de grande valia, inclusive para os candidatos a concursos jurídicos, devido a ausência de citação doutrinária ou jurisprudencial. Esperando que essas alterações tornem a consulta do texto constitucional mais fácil, ágil e completa, coloco-me à inteira disposição para sugestões e críticas de nossos leitores". - Alexandre de Moraes