LEI DOS PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE COMENTADA: ARTIGO POR ARTIGO

"A fórmula encontrada pelos autores implica remeter o usuário da obra aos registros atualizados das Resoluções Normativas e regulamentadoras, a partir dos artigos da Lei nº 9.656, de 1998. Cada artigo da Lei tem como primeira anotação as Resoluções que se referem ao texto legal ou que, sem referência expressa, guardem vínculo com a matéria legislada. “Desde a regulação insculpida na Constituição Federal, passando um a um pelos artigos da Lei 9.656, de 1998, até as Resoluções da ANS, os autores Bottesini e Conti Machado dão uma visão ampla do alcance dos dispositivos do Direito posto, das diretrizes doutrinárias da matéria, sem descuidar de pequenos, mas precisos, registros da tendência da jurisprudência nos Tribunais Estaduais e Superiores a respeito dos temas versados. Qualquer interessado na matéria referente à Saúde Suplementar terá na obra elaborada por Bottesini e Conti Machado um guia seguro e atualizado para as dúvidas e orientações necessárias.” Min. Enrique Ricardo Lewandowski.