ESTUDOS DE FILOSOFIA DO DIREITO: REFLEXÕES SOBRE O PODER, A LIBERDADE, A JUSTIÇA E O DIREITO

Este livro reúne trabalhos do autor sobre as relações entre o direito, o poder, a liberdade e a justiça, considerados temas centrais da Filosofia do Direito. Conquanto não sejam apresentados como uma elaboração sistemática e abrangente, trazem para a reflexão do leitor o sentido instigante de uma experiência intelectual, desenvolvida no correr de uma vida acadêmica. O tema do poder acusa o problema da força e da violência, quer nas suas fontes originais, quer nas formas do seu exercício. A tradição jurídica tende a ver no direito uma espécie de domesticação do poder: o poder regulamentado. Mas a vis irrompe no direito, pondo em xeque a estrutura de legitimidade. Se não há direito sem poder, o tema do abuso e dos limites é um desafio constante nas reflexões jurídicas. Daí, as preocupações do autor em traçar as linhas de demarcação dos dois fenômenos, assinalando, criticamente, o desempenho das teorias jurídicas do poder, como aparecem, por exemplo, na questão da soberania, buscando na moderna concepção do poder como meio de comunicação um norte esclarecedor. A questão da liberdade, como um contraponto do poder, é uma conseqüência inevitável da reflexão jurídica. Nesta obra, o autor procura dar-lhe um tratamento pragmático, ao fazer um levantamento dos seus usos jurídicos, desde a Antiguidade, e que culmina em interrogações dramáticas sobre o seu sentido no mundo contemporâneo.