DIREITO IMOBILIÁRIO

Os temas abordados neste livro foram desenvolvidos para esclarecer as dúvidas do público e dos profissionais que atuam no mercado imobiliário, tendo por objeto problemas práticos decorrentes da aplicação das normas jurídicas que regulam a propriedade imobiliária, as atividades da construção civil e da comercialização de imóveis. A exposição de cada assunto foi desenvolvida em linguagem simples e acessível, com a finalidade de esclarecer questões que normalmente são objeto de indagações no cotidiano do público em geral, e assim foram analisadas e resolvidas na perspectiva da interpretação da legislação em vigor, em especialdo Código Civil de 2002, dos precedentes jurisprudenciais e das contribuições doutrinárias ao estudo do Direito Imobiliário. Esse livro foi concebido para expor os assuntos imobiliários de modo simples e objetivo. Esta obra destina-se, principalmente, ao público leigo e aos profissionais de outras áreas de conhecimento, e não apenas aos especialistas em Direito. A proposta deste trabalho é a de esclarecer e orientar sobre os principais aspectos jurídicos relacionados com a propriedade, suas implicações nas relações imobiliárias, notadamente nos campos do Direito das Obrigações e Contratos, do Direito de Família, das Sucessões e da Matéria Tributária.