DICIONÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

A elaboração deste dicionário se deve a duas convicções de seus autores. Primeira, a de que o significado dos conceitos utilizados em qualquer área do conhecimento humano é extremamente importante para o conhecimento de tudo quanto nela se contém, e por isso mesmo é indispensável ao desempenho adequado de qualquer atividade. E segunda, a de que no Direito Tributário muitas palavras e expressões têm significado diverso daquele que podem ter, seja na linguagem comum, seja mesmo, em alguns casos, na própria linguagem jurídica utilizada em outras áreas do Direito. Não se trata propriamente de um livro de doutrina jurídica. Pelo contrário, nele os autores procuraram evitar fazer doutrina, preferindo simplesmente informar quanto ao significado de palavras e expressões, ajudando assim a oferecer pressupostos para a adequada compreensão da legislação, da doutrina e da jurisprudência, no campo do Direito Tributário. Há que ressaltar que o dicionário contém muitas palavras e expressões usuais no campo do Direito Processual Civil, tendo em vista que o tributarista não pode prescindir do conhecimento dessa área do Direito, que terá de utilizar sempre que ingressar em juízo com questões tributárias.