DOPING E DIREITO PENAL

Tomando como base principalmente, mas não apenas, a teoria do bem jurídico, os autores deste livro refletem sobre a legitimidade de uma criminalização específica do doping, em especial do comportamento do atleta que faça uso de substância dopante. Nesta obra constam dois trabalhos, recém-publicados na Alemanha, que são traduzidos e apresentados ao público brasileiro por Alaor Leite, que em seu estudo introdutório cuida da problemática também de uma perspectiva de lege lata. Alaor Leite introduz o leitor na problemática. Claus Roxin critica o direito positivo alemão, que tipifica o doping numa tentativa de proteger o bem jurídico da integridade física do atleta, e propõe que se entenda o doping como um delito de concorrência desleal. Luís Greco tenta levar adiante essa concepção, em especial explicitando em que medida o doping se diferencia de outras violações de regra que, à primeira vista, também geram vantagens concorrenciais. A obra terá importância fundamental para toda a futura discussão sobre o direito penal e o problema do doping. Pano de fundo da análise é a pergunta sobre o bem jurídico tutelado pela proibição penal do doping: pode o Direito Penal oferecer, em alguma medida, a solução?