MANUAL DE DIREITOS DO TORCEDOR

Pelo amor dedicado ao seu clube desportivo, o cidadão chora, se angustia, esbraveja, grita, se endivida, falta ao serviço e chega até a arriscar sua vida e a da família. Não obstante essas reações, que já fazem parte da cultura brasileira, muitas vezes esse torcedor tem seus direitos violados. Este livro objetiva abordar uma questão que há muito tempo nos chama a atenção pelos seus desatinos e ilegalidade: a deturpação das competições esportivas, sobretudo na modalidade futebolística, no âmbito do cenário contemporâneo brasileiro. A obra foi elaborada em razão do advento do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei no 10.671/03), do novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), do Código de Proteção e Defesa do Consumidor e pelas experiências internacionais de Inglaterra, Argentina e Espanha. O texto aborda os aspectos jurídicos oriundos da exploração direta e indireta das competições esportivas diante de reflexos danosos junto aos seus fiéis mantenedores: os torcedores. O autor explica que no esporte há o direito do torcedor pagante ou não pagante, bem como a relação jurídica de consumo nas realizações esportivas. Mostra também que o torcedor protegido pelo Estatuto de Defesa do Torcedor não é só aquele que vai ao estádio, ginásio ou praça esportiva, mas também aquele que adquire o direito de assistir pela televisão, ou que ouve o espetáculo pelo rádio.