RESPONSABILIDADE CIVIL: DE UM DIREITO DOS DANOS A UM DIREITO DAS CONDUTAS LESIVAS

Este livro parte da análise inédita dos movimentos sociais, jurisprudenciais e teóricos da Responsabilidade Civil atual em países tão diversos quanto Brasil, EUA, Itália, Inglaterra, Alemanha, França ou Nova Zelândia, a fim de demonstrar uma bifurcação da disciplina. De um lado, a Responsabilidade Civil interessa-se, cada vez mais, pela punição do agente ofensor; de outro, a reparação do dano, antes colocada no centro da disciplina, é transferida para mecanismos extrajudiciais de indenização, como fundos públicos, seguros ou a própria Seguridade Social. O exame aprofundado - quase subliminar - das mais recentes decisões judiciais naqueles países mostra que essa cisão da Responsabilidade Civil parece, em um futuro próximo, inevitável. Portanto, o estudo aqui apresentado indaga, partindo das principais funções da disciplina - reparação, punição e prevenção - sobre a conveniência de uma reorganização da disciplina em dois novos campos: um Direito dos Danos e um Direito das Condutas Lesivas.